O inicio da jornada
Quando a hotelaria “foi ao chão”, junto com os aviões no fatídico solstício de outono do hemisfério sul da
terra, o desespero brotou com uma erva daninha que abateu mais pela desesperança que pela doença. Mais
de 4 mil dentre os quase 30 mil meios de hospedagem do país foram à lona em nocaute técnico e não
voltaram a operar até este momento. Pequenas pousadas deixaram de existir às centenas e grandes
monumentos, como o City Hotel de Porto Alegre, ainda se encontram fechados e muitos proprietários de
hotéis, ícones de suas comunidades, deixaram a vida para entrar na história.
A iniciativa genial do Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, um protagonista nordestino dedicado à politica, oriundo do turismo por ser organizador de eventos, vislumbrou a retomada do seu setor através de incentivos e foi da ideia a ação tão rápido como a propagação do vírus fatal: e então, ele criou o PERSE.
A Imagem do “O é da Coisa”, de Reinaldo de Azevedo: “Para atravessar o precipício, ninguém solta a mão de ninguém, pelo menos até chagar do outro lado”, é perfeita para descrever o que ocorreu desde 20 de março de 2020.
A ilíada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1147 de 21/12/2022 começou seu périplo e em 2 meses, seu prazo regular de tramitação, recebeu emendas, provocou muitas discussões e algumas tentativas de “engavetamento”. Recebeu tantas emendas que deixou de ser uma lei voltada para o setor de eventos e passou a ser uma lei para as empresas aéreas e tábua de salvação (ou de discórdia) para entidades do setor. Foi prorrogada por mais 2 meses, como previsto na constitucionalidade das Medidas Provisórias, um instrumento criado em 1988, para evitar que a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Tancredo Neves, tornasse o Brasil um regime Parlamentarista. Ao se tornar o Projeto de Lei de Conversão PLV 09/23, o PERSE havia sido sequestrado.
O sequestro
No decorrer do processo de transformação do PERSE em lei definitivamente, pois o mesmo veio, desde
maio de 2021, recebendo tantas Instruções Normativas, Pareceres e Determinações que poderia perder sua
essência e reduzir sua eficácia. Essa eficácia veio sendo garantida, ou emendada, ou priorizada ou “engordada”, por adaptações, anexos e pareceres, até chagar ao seu teor final, onde deu-se o seu sequestro pela EMBRATUR* e pela ABEAR*.
A Odisseia no Senado
Referindo-se ao setor turismo e ao setor aéreo e perdendo-se a sua origem no setor de eventos, o PLV 09/23 foi votado nas duas casas e aprovado no apagar das luzes, com os holofotes apontados para o acordo noturno do SESC/SENAC com a EMBRATUR e com os foguetes das “aéreas” e dos “hotéis”. Porque isso? Hotéis e Aviões estão inseridos como “meios” dentro das ACT – Atividades Características do Turismo – e, segunda o professor Luis Alonso Blanco, da EBH, “sem esses meios, não há como se produzir eventos de forma economicamente viável”.
Justificativa do Senado
O “sequestro” se constata na justificativa emitida pelo Senado: “A referida Medida Provisória nº 1.147 de 2022 (PLV 9/2023) tem como principal objetivo proporcionar a desoneração tributária ao turismo, setor que se configura como relevante fonte de renda para a sociedade, responsável pela geração de muitos empregos e pela movimentação da economia de diversos segmentos, por meio da desoneração da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros…” e prossegue: “Após a tramitação na Câmara dos Deputados, foram incluídos no bojo da propositura, uma série de temas alheios, que destoam do objetivo supracitado. Um deles foi a alteração dos artigos 11 e 12 da Norma para destinar 5% das verbas de importantes instituições como o Serviço Social do Comércio – SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – EMBRATUR”. E, mesmo declarando ser “estranho”, o texto passou e vai à sanção presidencial, para, provavelmente, ser vetado (ou sacramentado).
Manoel Linhares “chamou a cavalaria”
Em um movimento digno do turco Osmã Gazi, o fundador do Império Otomano, que durou 700 anos, a ABIH Nacional criou um “comando” onde os presidentes, diretores e assessores de suas afiliadas estaduais fizeram marcação cerrada nas bases dos deputados e dos senadores, em busca de apoio e luzes sobre suas condições de batalha pela sobrevivência.
Funcionou.
No auge da votações, Manoel Linhares reuniu um grupo de mais de 40 pessoas das 27 afiliadas que, em 3 rodadas, ocuparam espaços e m Brasilia, na primeira rodada junto a Deputados e nas 2ª e 3ª, junto aos Senadores, o que garantiu a presença da hotelaria no PERSE. Um ato digno de movimentos da força da Cavalaria, quando a batalha está difícil.
Dos Pampas aos Seringais
Nas fotos abaixo (da direita para esquerda), os Senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), recebe a história da
ABIH Nacional das mãos do Presidente da ABIH Nacional Manoel Linhares e Larissa Kümmel. Hamilton Mourão, recebe Sérgio Gaspar. Randolfe Rodrigues recebe Ricardo Bueno (MG) e Sid Gomes é cumprimentado na base, pelo Presidente da ABIH da Bahia, Luciano Lopes.
Durante estas visitas a mais de 70 dos 81 senadores, documentadas como “visitas oficiais da ABIH”, onde receberam farta documentação para justificar a permanência da hotelaria dentro do PERSE.
Vetos
Por acordo entre EMBRATUR e SISTEMA S, o artigo “estranho” deverá ser vetado pelo presidente da república e as duas entidades semi-governamentais farão uma troca de verbas. Neste ponto é preciso um alerta máximo, pois, não se sabe o que e quanto será vetado, “por descuido ou por conluio” e pode ser que haja a necessidade de “chamar de novo a cavalaria” em nova ação junto ao congresso em busca da derrubada de algum veto, como ocorreu na publicação original do PERSE.
ABIH
A “mãe das entidades” reuniu em sua volta outras entidades do setor para essa missão. Sem divisão territorial ou de interesses e sim, com soma e multiplicação de territórios e segmentos, representados pela diversidade de pessoas, de todas as matizes, as quais, com a mesma idéia em muitos lugares, fez um parecer 40 e estes serem vistos como uma multidão.
*ABEAR é a Associação das Empresas Aéreas, capitaneada pelo Ex-presidente da EMBRATUR, Eduardo Sanowicz. Ela reune o pequeno grupo de empresas de aviação comercial que opera no Brasil.
*EMBRATUR é uma autarquia que começou como empresa, foi transformada em instituto e no último governo tornou-se uma associação sem fins lucrativos, como agência de desenvolvimento, sem recursos estatutários para custeio ou para ações e projetos, ficando órfã e sem condições de operar qualquer promoção, uma vez que perdeu todos os recursos de que dispunha no passado, substituída pelo Ministério do Turismo como ente administrador e executor das politicas de Turismo da União.
Fonte: José de Oliveira Justo | Frontdesk.tur.br
